Processo 248702/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/06/2009 15:46
Autuado em 01/06/2009 15:46
Oficio de encaminhamento 1576/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1033/2010 da Segunda Câmara, de 16/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/03/2010 Acórdão   1033/ 2010 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
31/03/2010 Acórdão   1033/ 2010 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado LENITA ORZECHOVSKI MIERZVA
Origem MUNICÍPIO DE VIRMOND
Interessado OSMAR LUIZ PALINSKI

Juntadas
DataDescrição
17/07/2009 11:36 do Protocolo nº 322732/09 às fls. 125 a 194 (resp. contrad.)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2010 245 Acórdão nº 1033/2010
26/03/2010 242 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2010 de 31/03/2010
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 713/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2010 15:31 DP Processo em remessa externa
17/05/2010 11:47 DP  
16/04/2010 10:05 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 431/2010 -
16/04/2010 10:05 DEX Despacho Processual Diverso nº 721/2010 -
06/04/2010 09:47 S2C  
07/08/2009 08:29 GCHGH  
30/07/2009 16:14 SMPjTC Parecer nº 9070/2009 - aprovação com ressalva Transferência voluntária. Concessão de contraditório. Irregularidades sanadas. Pela aprovação das contas com ressalva
22/06/2009 16:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 713/2009 -
22/06/2009 16:45 DAT Instrução nº 4657/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
22/06/2009 16:45 DAT Ofício de Contraditório nº 1815/2009 -
22/06/2009 16:45 DAT Ofício de Contraditório nº 1816/2009 -
01/06/2009 17:12 DAT Instrução nº 3560/2009 - Concessão de contraditório.
01/06/2009 15:46 DP  

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